SBT acusa gigantes da música de cartel e Cade intervém – 20/02/2025 – Painel S.A.

O Cade abriu processo para investigar suposta formação de cartel das gigantes Sony, Warner e Universal, que integram a Ubem (União Brasileira de Editoras de Música).

Na denúncia, feita pelo SBT, a emissora afirma que há tabelamento de preços que, desde que a emissora ingressou nas plataformas digitais, subiram 75% acima da média antes praticada pela TV aberta.

Na prática, os custos com esse tipo de despesa ficaram maiores do que as receitas advindas com a venda de espaço publicitário nos conteúdos produzidos e veiculados pelo SBT+, a plataforma de streaming e conteúdos sob demanda da emissora fundada por Silvio Santos.

Diante da gravidade do caso, a Superintendência-geral do Cade abriu o processo e determinou, de forma preventiva, que o SBT e as demais emissoras passem a negociar individualmente com as integrantes da Ubem.

O caso envolve a sincronização de músicas em projetos audiovisuais, como a inserção de uma música durante uma vinheta ou para criar um som de fundo durante uma cena de novela.

Caso a Ubem seja condenada pelo suposto cartel, pode ser multada com valores que variam de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

A Ubem foi intimada para apresentar sua defesa. Consultada, disse que não se manifesta sobre processos em curso.

Histórico

A apuração do Cade começou por meio de uma representação enviada em outubro de 2024 pelo SBT denunciando que a Ubem teria negociado valores e condições do licenciamento de músicas em nome de suas principais associadas, estabelecendo tabelas de preços mínimos para a contratação desses direitos, bem como o alinhamento de condições comerciais a serem seguidas por seus associados.

Se comprovadas, essas práticas são consideradas potencialmente anticompetitivas, uma vez que uniformizam os preços e condições de licenciamento de músicas para utilização em obras audiovisuais, prejudicando a livre concorrência entre editoras e gravadoras musicais, diz a superintendência no despacho.

Via assessoria, o SBT disse que tem o compromisso de reconhecer e remunerar devidamente autores e produtores de conteúdos audiovisuais, mas que também preza por práticas justas e competitivas nos negócios.

“Contestamos não somente a cobrança abusiva de direitos de sincronização sobre as músicas para canais digitais e repetição, como a própria existência da tabela de preços mínimos acordada pelas diversas editoras que compõem a Ubem”, disse a emissora em nota.

“A prática de tabelamento de preços, combatida há anos pelo Cade em diversos setores da economia, bem como o aumento injustificado dos valores e consequente recusa de negociação individual por parte das editoras, cria barreiras relevantes à atuação do SBT, que é dependente de direitos autorais sobre músicas para criação de suas obras audiovisuais, dificultando inclusive a concorrência na produção e na distribuição de conteúdos.”

Com Stéfanie Rigamonti

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