Lula deve taxar big techs se Trump impuser tarifa ao aço – 10/02/2025 – Mônica Bergamo

O governo brasileiro estuda taxar plataformas digitais norte-americanas caso o presidente dos EUA, Donald Trump, oficialize nesta segunda (10) o anúncio de elevar em até 25% as tarifas para o aço e o alumínio de todos os países.

A medida de Trump afeta diretamente o Brasil, que é o segundo maior exportador de aço para os EUA: 48% do total de tudo o que o país vende no exterior são direcionados ao mercado norte-americano, num total de US$ 5,7 bilhões em 2024.

O governo Lula aguarda com cautela a concretização do anúncio de Trump, e entende que o melhor é não entrar uma guerra comercial aberta contra os EUA.

Depois que a informação de que o governo analisa taxar as plataformas de tecnologia foi divulgada pela coluna, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ela “não é correta”.

“Para não deixar dúvida, não é correta a informação de que o governo Lula deve taxar empresas de tecnologia se o governo dos Estados Unidos impuser tarifas ao Brasil. No mais, o governo brasileiro tomou a decisão sensata de só se manifestar oportunamente com base em decisões concretas e não em anúncios que podem ser mal interpretados ou revistos. Vamos aguardar a orientação do presidente”, afirmou ele.

Por outro lado, não será possível, de acordo com integrantes do governo, simplesmente fingir que nada está acontecendo, e uma resposta deve ser dada.

A taxação das plataformas, conhecida como “digital tax”, teria diversas vantagens sobre qualquer outra medida, afirma uma autoridade do governo brasileiro.

A primeira delas: não seria algo improvisado, pois a adoção da taxa sobre as plataformas já vem sendo debatida na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e alguns países, como o Canadá, já avançaram em sua implantação.

No Brasil, ela está sendo discutida há vários meses, e poderia ser implantada de forma quase imediata no contexto em que Trump acelera a sua guerra comercial mundial e atinge o Brasil.

“Viria a calhar”, disse essa autoridade à coluna.

Em segundo lugar, a taxação não incidiria sobre produtos, ou seja, não penalizaria o consumidor.

Ela incidiria, isso sim, sobre o faturamento das empresas no Brasil com determinados serviços prestados.

Além disso, não prejudicaria setores industriais brasileiros, pois não se trata de taxar insumos importados dos EUA que, mais caros, impactam nos preços dos produtos brasileiros e podem inclusive impulsionar a inflação.

Ela teria, além disso, apoio de grandes representantes da indústria e do varejo.

São citadas como exemplos de plataformas que podem ser taxadas empresas como Amazon, Facebook, Instagram, Google e Spotify.

O serviço de streaming de música, podcasts e vídeos, por exemplo, oferece serviços e tem diversos assinantes sem pagar impostos no Brasil, diz a mesma autoridade.

O Canadá adotou imposto sobre serviços digitais com alíquota de 3% sobre a receita obtida com serviços digitais que dependem de contribuições de engajamento, dados e conteúdo de usuários canadenses, além de vendas ou licenciamento de dados de usuários do país.

O governo brasileiro acredita que Trump oficializará a taxação do aço e do alumínio ainda nesta segunda (10), mas não quer se precipitar em nenhum anúncio por considerar que o presidente norte-americano costuma voltar atrás em seus atos e declarações.

O melhor, diante de sua personalidade, é aguardar com calma para entender o alcance e a duração da medida que ele vai tomar.

_{com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH}

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